São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

I - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;

II - embalagens;

III - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;

IV - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

São CORRETAS as afirmativas: