"Cada vez mais, a democracia é entendida como um processo que envolve a participação popular em todos os aspectos da vida pública, seja por meio de canais formais de representação, seja por mecanismos informais de pressão e mobilização social."

(SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento

único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.)

Qual das alternativas abaixo não é uma instância formal do poder público no Brasil?