Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento futuro.

Ativo circulante compreenderá Os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

Passivo é uma obrigação passada, derivada de evento futuro, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for possível que a saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação passada, mesmo que esse valor não possa ser determinado em bases de confiabilidade.

Ativos devem ser classificados como circulante quando estiverem disponíveis para realização imediata e tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.