A ABNT NBR 10.004 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos. De acordo com essa norma, um resíduo é perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, apresenta riscos à saúde pública ou riscos ao ambiente.

São características que podem definir um resíduo perigoso inflamável, exceto: