Magna Concursos
2463660 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: UFOPA
Provas:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Com base na constituição federal, é possível afirmar que

I. é competência exclusiva da União proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

II. as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal.

III. a floresta amazônica brasileira é patrimônio nacional e sua utilização far-se-á dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.

Estão corretas as afirmativas

 

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