A Resolução do COFEN - nº 293/2004 fixa e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados. Considerando o que determina o Art. 2º, no que diz respeito às características que devem ser consideradas no dimensionamento e a adequação quantitativa do quadro de profissionais de Enfermagem, julgue as assertivas abaixo:
Ao serviço de Enfermagem com base na fundamentação legal do exercício profissional (Lei nº. 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87); Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs.