De acordo com a Resolução CONTRAN nº 14 de 06/02/1998 Art. 1º. Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios a serem constados pela fiscalização e em condições de funcionamento. São equipamentos obrigatórios nos veículos automotores e ônibus elétricos, EXCETO: