627404
Ano: 2008
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Provas:
Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.
Na hipótese de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no aporte de capital a projeto de impacto, a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá ao FNDCT.
