O acolhimento institucional pode ser provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se, temporariamente, impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção e, por isso, as unidades devem distanciar-se, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e dos adolescentes atendidos.