Igualdade de condições para o acesso na escola; valorização dos profissionais da educação escolar; gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade; piso salarial profissional nacional diferenciado para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Igualdade de condições para a permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; padronização de ideias e de concepções pedagógicas, existência paralela de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; valorização prioritária dos profissionais da educação escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental; gestão democrática do ensino público, na forma da lei; piso salarial profissional nacional diferenciado para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.