Questão 2629247

2629247 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: RFB

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Analista Tributário da Receita Federal
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Especial

Acerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.

Todos os segurados empregados do RGPS são qualificados como trabalhadores regidos pela CLT, haja vista a ampla sinonímia entre os conceitos previdenciário e laboral.

Somente trabalhadores subordinados são qualificáveis como segurados obrigatórios do RGPS, de forma a excluir trabalhadores informais.

O segurado facultativo é figura que deixou de existir com a promulgação da Constituição de 1988, a qual adotou a universalidade de cobertura e atendimento na previdência social.

O segurado avulso existe somente em atividades portuárias, com a intermediação obrigatória do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO.

O segurado especial reflete espécie de segurado obrigatório, o qual não inclui todo e qualquer trabalhador rural.

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