- CPC 1973CPC-1973: Sentença
- CPC 1973CPC-1973: Do Litisconsórcio
- CPC 1973CPC-1973: Conceito e Classificação do Litisconsórcio
- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
- CPC 1973CPC-1973: Prazos
- CPC 1973CPC-1973: Nulidades
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Ação rescisória
Pedro moveu uma ação judicial em face de José. A sentença, sem a assinatura do juiz, foi publicada em dezembro de 2009. Em fevereiro de 2011, estando a causa ainda aguardando julgamento em razão de interposição de recurso de apelação, Mário tomou conhecimento da referida ação judicial e da sentença que lhe afetava diretamente, pois entende que deveria ter integrado o processo, já que se trava de hipótese de litisconsórcio passivo necessário e unitário, nos termos da lei. A partir do contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
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Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
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