2369376
Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Acerca da Lei n.º 8.313/1991, julgue o item subseqüente.
Os projetos que visem utilizar recursos na forma da Lei n.º 8.313/1991 devem, previamente, ter o aval do Ministério da Cultura.
