Questão 159647

159647 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ

Provas:

Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

só pode ser requerido na petição inicial ou na contestação, sob pena de preclusão;

a alegação de hipossuficiência econômica, formulada por pessoa física, é dotada de presunção absoluta de veracidade;

a decisão que o indeferir é irrecorrível, podendo ensejar o ajuizamento de mandado de segurança;

a circunstância de a parte requerente ser patrocinada por advogado particular configura óbice à sua concessão;

pode consistir na redução percentual das despesas que ao beneficiário caiba adiantar no curso do feito.

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