As disposições gerais encontradas na Lei nº 9.394/1996 trazem a forma como a educação brasileira deve se organizar no âmbito do sistema nacional de ensino. Sendo assim, de acordo com a LDB, os conteúdos curriculares da Educação Básica devem seguir as seguintes diretrizes:

I. desenvolver integralmente o sujeito em seus aspectos motores, cognitivos e sociais;

II. difundir valores fundamentais de interesse social e que respeitem o bem comum e a democracia;

III. avaliar os estudantes mediante acompanhamento psicológico, intelectual e social;

IV. considerar as condições de escolaridade dos alunos que frequentam as escolas de educação básica;

V. orientar para o trabalho e promover entre os alunos o desporto educacional e as práticas desportivas não formais;

VI. assegurar, no ensino fundamental, que todos tenham acesso à aprendizagem da língua portuguesa.

Estão corretas: