Questão 264739

264739 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: EJEF
Orgão: TJ-MG

Provas:

Quanto à sociedade em conta de participação, é INCORRETO afirmar que:

A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

Falindo o sócio participante, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido.

Extingue-se pela dissolução, observando as disposições aplicáveis às sociedades simples no que se refere a sua liquidação.

A constituição da sociedade independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

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