A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 -, em um dos seus artigos, incumbe aos estados assegurar
o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio.
o ensino médio e oferecer com prioridade a educação infantil.
o ensino superior e oferecer com prioridade a educação fundamental.
a educação infantil e oferecer com prioridade o ensino superior.
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