os Princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

os Princípios da Administração e Gestão Pública e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.

os princípios gerais de contabilidade e de administração e gestão pública sobre o patrimônio líquido de entidades públicas

os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social.

sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.