foi aprovado pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

tem caráter normatizador e de consulta, e é destinado especialmente a professores, transcritores, revisores e outros profissionais, bem como a usuários do Sistema Braille.

resulta de um trabalho desenvolvido conjuntamente pela Comissão Brasileira do Braille, Comissão de Braille de Portugal e Comissão de Braille de Países de Língua Portuguesa, ao longo de seis anos.

visa adequar a escrita Braille de forma a torná-la tão atraente quanto os programas de computador voltados a pessoas com deficiência visual.