Em conformidade com o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) vigente no Brasil, o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o domínio completo da leitura, da escrita e do cálculo; Lei nº 9.394/1996.

II. a compreensão do ambiente social, dos sistemas econômico e político, da tecnologia e dos valores subjetivos em que se fundamentam a sociedade.

III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Estão corretas as afirmativas