De acardo com o art. 4-4-1 da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), a atribuição principal das praças é:
exercer o Comando de Operações Militares no âmbito da Marinha do Brasil, assegurando a integridade do território nacional.
a coordenação, junto aos órgãos de direção especializada, e as ações referentes a cada atividade específica da Marinha do Brasil.
o comando de tropas e guarnições em exercícios de guerra ou em atividades humanitárias em território nacional.
a execução das tarefas necessárias à manutenção e operação dos equipamentos e à conservação de compartimentos de suas organizações militares.
a execução de missões de alto nível estratégico e atividades operativas visando a preparação para possivel estado de guerra.
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