- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
A respeito da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item a seguir.
Na EJA, a idade mínima para os estudantes cursarem o ensino médio é de dezoito anos.
