incentivar a promoção da saúde como parte integrante do cuidado na Rede de Atenção à Saúde, articulada às demais redes de proteção social

prover a adoção de práticas sociais e de saúde direcionados na equidade, na participação e no controle social, a fim de minimizar as desigualdades sistemáticas, injustas e evitáveis, respeitando as diferenças de classe social, de gênero, de orientação sexual e a identidade de gênero; entre gerações; étnico-raciais; culturais; territoriais; e relacionadas às pessoas com deficiências e necessidades especiais

incentivar a cultura da paz em comunidades, territórios e municípios

desenvolver programas de educação, destinados unicamente à formação dos profissionais gestores da Rede de Atenção Básica, em consonância com a formação acadêmica e a atribuição do cargo, como forma exclusiva de aperfeiçoamento profissional