Magna Concursos
2751058 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: Consulplan
Orgão: FEPAM-RS
Provas:
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes e, para isso, existem definições básicas envolvidas neste processo. Em relação às definições básicas, analise as afirmativas a seguir.
I.
Desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. II. Loteamento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. III. Lote: terreno servido de infraestrutura básica, cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
Está correto o que se afirma apenas em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Engenheiro Civil

50 Questões