Em seu primeiro artigo, a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, afirma que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Os dois parágrafos do mesmo artigo esclarecem que essa lei disciplina a educação escolar, a qual se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias, devendo vincular-se