Na escola existe um documento que garante a autonomia para as instituições de ensino em relação à proposta de orientação de suas práticas educacionais, estabelecendo os objetivos do ambiente educacional. Ele reflete a participação de toda a comunidade escolar bem como da comunidade do entorno da escola. Ele pode incluir desde a proposta curricular até a gestão administrativa. Esse documento está estruturado em três marcos — marco situacional, marco conceitual e marco operacional.
A descrição acima se refere ao seguinte documento: