considere como riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, sejam capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

tenha início após realização de exames clínicos e laboratoriais que identifiquem trabalhadores com Indicadores Biológicos de Exposição alterados, com valores além dos estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

contenha, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro, manutenção e divulgação dos dados e periodicidade e forma de avaliação do seu desenvolvimento.

inclua, entre outras, as seguintes etapas: a) antecipação e reconhecimentos dos riscos e identificação dos trabalhadores que recebem adicional de insalubridade; b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; c) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.

considere nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de exposições indevidas a agentes químicos, físicos e biológicos, sendo para este último o equivalente à metade do respectivo Limite de Tolerância.