- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), da educação a distância e da avaliação da pós-graduação em projetos de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens seguintes.
Os processos de avaliação para os programas de pós-graduação já existentes e para as propostas de criação de novos programas e cursos, apesar de estarem alicerçados em um mesmo conjunto de princípios, diretrizes e normas, compõem sistemas de avaliação diferentes, realizados por representantes e consultores acadêmicos específicos.
