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Respondida
2410686
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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Assinale a alternativa correta:
A
Na realização da audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário, o juiz deverá, inicialmente, ouvir as testemunhas, depois interrogar o acusado e, em seguida, dar palavra ao ofendido.
B
Os advogados farão perguntas às testemunhas através do juiz presidente da audiência de instrução e julgamento, que as transmitirá ao depoente.
C
No procedimento dos crimes funcionais afiançáveis, é desnecessária a notificação do acusado para apresentação da resposta preliminar se a ação penal for instruída com inquérito policial.
D
Segundo entende do STF, os senadores e deputados federais dispõem da prerrogativa processual de ajustarem previamente com a autoridade judicial o local, o dia e a hora para serem interrogados em processos criminais nos quais figuram como réus.
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