O ensino fundamental com nove anos, estrutura-se em cinco anos iniciais, organizados em ciclos e quatro anos finais organizados em anos de escolaridade.

O ciclo complementar tem a duração de dois anos.

Na organização curricular dos anos iniciais, os conteúdos curriculares devem ser abordados a partir da prática vivencial dos alunos, possibilitando o aprendizado significativo e contextualizado.

Poderão ingressar no ciclo de alfabetização, os alunos com seis anos de idade completos ou a completar na data da matrícula.

Ao final do ciclo complementar, todos os alunos deverão ser capazes de ler, compreender, retirar informações contidas no texto e redigir com coerência, coesão, correção ortográfica e gramatical.