Risco Biológico é considerado a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos.

Serviço de saúde é qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde, em qualquer nível de complexidade.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – (PPRA), na fase de reconhecimento, deve identificar os riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e de seus setores.

Sempre que houver transferência permanente ou ocasional de um trabalhador para outro posto de trabalho, que implique em mudança de risco, esta deve ser comunicada, em no máximo 7 dias, ao médico coordenador ou responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – (PCMSO).

A vigilância médica dos trabalhadores, potencialmente expostos, deve ser parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – (PCMSO).