- Saúde da Criança e do AdolescenteSaúde da CriançaAnemia e desnutrição
- Saúde da MulherPlanejamento Familiar
De acordo com a Lei n.º 9.263 de 12 de janeiro de 1996, a mulher, o homem ou o casal que recorrer às ações do planejamento familiar, sejam elas oferecidas pelas instituições públicas ou filantrópicas, deve ter garantido o direito
