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Respondida
306755
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TJ-GO
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Escrivão Judiciário
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Nulidades no Processo Penal
Atos processuais defeituosos e invalidade
Acerca das nulidades no processo penal, assinale a alternativa
CORRETA
:
A
O fato de o juiz que preside o feito ser inimigo capitai do acusado não enseja qualquer nulidade passível de questionamento.
B
Nos crimes que deixam vestígio, a falta do exame de corpo de delito sempre causará nulidade processual.
C
Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
D
A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
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