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Respondida
2086798
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Tijucas-SC
Provas:
Advogado
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Assinale a alternativa
correta
sobre os Direitos sociais.
A
Os Direitos sociais têm como destinatários exclusivos as pessoas vulneráveis.
B
A materialização dos Direitos sociais demanda a contraprestação do beneficiário para a sua concessão.
C
Os Direitos Sociais atuam como instrumento de defesa entre os interesses individuais e as demandas coletivas.
D
Os Direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 apontam para a vinculação da organização político-administrativa com o Estado socialista.
E
Por meio de prestações por parte do Estado, os Direitos sociais têm a função de assegurar uma compensação das desigualdades fáticas entre indivíduos.
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