- Conceitos Fundamentais
- Definições dos Conceitos Fundamentais da Biblioteconomia
- Normas e Legislações da Biblioteconomia
- Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral
A respeito dos conceitos de documentação e informação, julgue o item.
Uma obra entra em domínio público quando seu prazo de proteção se esvai e acabam os efeitos jurídicos e econômicos da exclusividade; no Brasil, como regra geral, a obra é protegida por setenta anos, contados a partir do dia 1.° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.