O PCNER é um documento elaborado com o objetivo de sustentar a substituição do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional brasileira (LDB) que versa sobre o Ensino Religioso nas Escolas Públicas.

Sua principal característica é a mudança do Ensino Religioso do campo secular para o campo religioso.

O desafio do PCNER foi transformar o Ensino Religioso, até então proselitista, em uma proposta que descaracterizasse esse perfil, desvinculando-o da Igreja Católica.