É uma instância colegiada de caráter consultivo, mas não tem caráter deliberativo.

Deve atuar de forma eventual, quando solicitada, em diversas atividades, como assessorar a Gerência de Assistência Farmacêutica nos assuntos referentes a medicamentos.

Tem por finalidade produzir material informativo sobre medicamentos, mas não de validar protocolos terapêuticos.

Não possui função gerencial. Possui funções bem definidas e não pode substituir, desempenhar ou gerenciar a Assistência Farmacêutica.

Sua composição depende da disponibilidade dos recursos humanos existentes. Recomenda-se contar com farmacêuticos, enfermeiros, entre outros profissionais de saúde, com exceção de médicos e dentistas.