Alteração ou modificação total ou parcial de um ou mais elementos normais do produto, de acordo com o padrão estabelecido.

Supressão de um ou mais elementos e substituição por outros, visando ao aumento de volume ou de peso do produto, em detrimento da sua composição normal ou de seu valor nutritivo intrínseco.

Quando o produto for elaborado, preparado e exposto ao consumo com forma, característica e rótulo que constituam processo especial de privilégio ou exclusividade de outrem, sem prévia autorização do seu legítimo proprietário.

Quando o produto contiver qualquer aditivo sem prévia autorização e sem declaração no rótulo.