Questão 1131935

1131935 Ano: 2019
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: AOCP
Orgão: ESPBA

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Residência em Fonoaudiologia - Saúde do Adulto e Criança
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Residência em Fonoaudiologia - Terapia Intensiva
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FonoaudiologiaLei 6.965/1981: Regulamenta a Profissão de Fonoaudiólogo

De acordo com o Decreto nº 87.218, que regulamenta a Lei n° 6.965/1981, assinale a alternativa correta.

Os mandatos dos membros do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos respectivos suplentes serão de dois anos, facultada a reeleição para um mandato.

A anuidade deve ser paga até o dia 10 de março de cada ano, salvo a primeira.

Constituem a renda dos Conselhos: 20% do produto das arrecadações de anuidades, taxas, emolumentos e multas para o Conselho Federal e 80% do produto de arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas para o Conselho Regional.

O Conselho Federal tem sua sede no Distrito Federal e jurisdição em todo o País, e os Conselhos Regionais têm suas sedes nas capitais, dos Estados, dos Territórios e no Distrito Federal.

A Carteira de Identidade Profissional de Fonoaudiólogo concede ao portador o direito de exercer a profissão no território nacional e internacional, pagos os emolumentos e anuidade devidos ao respectivo Conselho Regional de Fonoaudiologia.

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