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Respondida
2635787
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
CODEVASF
Provas:
Assessor Jurídico - Direito
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CPC
Atos Processuais
Do Valor da Causa (Arts. 291 a 293)
São finalidades do valor da causa, EXCETO:
A
Base de cálculo para taxa judiciária ou das custas.
B
Definir a competência do órgão judicial (artigo 91).
C
Definir sobre a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
D
Definir o rito a ser observado (artigo 275).
E
Base de cálculo dos honorários de sucumbência.
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