O artigo 568 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Decreto nº 30.691, de 29 de Março de 1952) traz a seguinte descrição: "Entende-se por o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica do creme pasteurizado, derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados...(Redação dada pelo Decreto nº 2.244, e 1997)". O produto em questão é: