os acervos de interesse público e cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade estejam a cargo de uma representação municipal, estadual ou federal.

os acervos cuja guarda e coleção representem um valor cultural de destacada importância para a Nação, classificados de acordo com a diversidade cultural, regional, étnica, social, econômica e linguística do País.

os bens móveis e imóveis de interesse público, de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência ao ambiente natural, à identidade, à cultura e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

os bens móveis e imóveis de interesse público, de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, que também possam no futuro ser leiloados.