A Portaria Normativa nº 40/2007 ratifica que o ENADE seja realizado todos os anos, aplicando-se aos estudantes de cada área por triênios, e determina que o CPC, conforme orientação técnica aprovada pela CONAES, seja calculado no ano seguinte ao da realização do ENADE de cada área, com base na avaliação de:

I desempenho de estudantes.
II corpo docente.
III infraestrutura.
IV recursos didático-pedagógicos e demais insumos.

Dentre os itens acima: