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Respondida
1596630
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. São Paulo-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
O inquérito policial
A
tem rito próprio.
B
interrompe o prazo para o oferecimento da queixa nos crimes de ação privada.
C
é passível de trancamento por meio de
habeas corpus
quando o fato investigado for atípico.
D
obedece ao contraditório.
E
é indispensável para a propositura da ação penal
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