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Respondida
1043605
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AP
Provas:
Defensor Público
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Amapá - AP
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual nº 86/2014, o conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Amapá deve ser dirimido
A
pelo Conselho Superior, com recurso ao Defensor Público-Geral.
B
pelo Defensor Público-Geral, com recurso ao Conselho Superior.
C
pelo Defensor Público Coordenador do Núcleo Regional, com recurso ao Defensor Público-Geral.
D
pelo Subdefensor Público-Geral, com recurso ao Defensor Público-Geral.
E
pela Corregedoria-Geral, com recurso ao Subdefensor Público-Geral.
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