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Respondida
1132429
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IBFC
Orgão:
PC-SE
Provas:
Escrivão Substituto - A
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, julgar-se-á quebrada a fiança,
exceto
:
A
Quando o acusado descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.
B
Quando o acusado resistir injustificadamente a ordem judiciaL
C
Quando o indiciado praticar nova infração penal dolosa ou culposa.
D
Quando o acusado deliberadamente praticar ato de obstrução ao andamento do processo.
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