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15 anos da Lei Maria da Penha

‘Acordei sendo espancada, fui queimada viva e jogada da janela do 3º andar’

Por: Mainary Nascimento

“Lá em 2013 eu não tive nenhum tipo de suporte”, diz Barbara Penna, sobrevivente de um dos milhares de casos de violência contra a mulher que se repetem todos os anos no Brasil. Em uma manhã daquele ano, Barbara acordou sendo espancada. Foi queimada viva e jogada pela janela do terceiro andar, ainda em chamas.

Por pouco, Barbara não entrou para a estatística de feminicídios — um a cada 6 horas e meia, segundo dados de 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Seus filhos não tiveram a mesma sorte. As crianças foram intoxicadas pela fumaça do incêndio causado pelo agressor. O mesmo aconteceu com um vizinho idoso, que tentou socorrê-los, todavia acabou falecendo.

“Hoje, após oito anos da tragédia, nada mudou. E me atrevo a dizer que piorou”, lamenta ela. Neste sábado 7, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. E o contexto não deixa dúvidas sobre a urgência de sua revisão.

De vítima a ativista, Barbara lidera uma luta pela reformulação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, batizada como “Lei Maria da Penha”. Parte da mobilização acontece por meio de um abaixo-assinado iniciado há dois anos na plataforma Change.org. Com a petição, ela já conseguiu reunir mais de meio milhão de pessoas (643 mil) que clamam pela garantia dos direitos das mulheres e por um basta ao feminicídio a partir de alterações e adequações na lei, considerada importante, mas insuficiente para salvar vidas.

“Não há de se negar que avanços tivemos, porém, negativamente, ela [a lei] vem se tornando cada vez mais negligenciada por 90% dos agentes públicos e também por uma grande parcela da sociedade”, aponta. A lei, crê Barbara, se tornou obsoleta por não acompanhar os números alarmantes de agressões e feminicídio que acontecem em todos os cantos do País.

Segundo a ONU, o Brasil ocupa o 5º lugar, entre 84 países, no ranking dos que mais matam mulheres em decorrência da violência doméstica. Conforme mostra o 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.350 mulheres brasileiras foram assassinadas pelo fato de serem mulheres em 2020. Já em relação às agressões registradas como lesão corporal dolosa, o ano passado contabilizou 230.160 registros. (...)

Disponível em: https://changebrasil.org/2021/08/09/15-anos-da-lei-maria-da-penha/?gclid=CjwKCAiAleOeBhBdEiwAfgmXf54HjAy0e0VnmclMJ9Vf- xuaHEqPmRQgVSuArAOub2Dc-ODJjRY8KhoCYCYQAvD_BwE