Acerca dos direitos da criança e do adolescente, julgue os itens que
se seguem.
Existe um projeto de lei, aprovado no Senado Federal e em
tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o Programa
Nacional de Educação Infantil (PRONEI). Esse programa
propõe a ampliação da rede de creches e pré-escolas gratuitas,
de tempo integral e de qualidade.