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Respondida
252456
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TRE-RS
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
A
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de decadência.
B
É anulável o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
C
As citações e as intimações poderão ser convalidadas, caso sejam feitas sem observância das prescrições legais.
D
O erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos nele constantes.
E
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
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