A Política Nacional de Medicamentos (PNM) envolve todas as etapas relacionadas ao abastecimento de medicamentos em todo o processo que está relacionado à produção, conservação, controle de qualidade, segurança e a sua eficácia terapêutica, bem como ao acompanhamento e à avaliação de sua utilização. Além disso, a PNM obtém informações sobre os medicamentos e sobre como tratar da divulgação dessas informações, visando assegurar o uso racional de medicamentos. No contexto dessa PNM, verifica-se:
